Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

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Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado